Transferências de nomes de domínio
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Política de transferências
Em consonância com a obrigação da ICANN de promover e encorajar uma concorrência forte no espaço de nomes de domínio, a Política de Transferências visa oferecer um procedimento simples para os titulares de nomes de domínio para transferir seus nomes desde um registrador credenciado pela ICANN para um outro, se o desejarem. A política também oferece requisitos padronizados para o tratamento que os registradores devem dar às solicitações de transferência de titulares de nomes de domínio.
- Política de transferências (Em vigor desde 1 de dezembro de 2016)
- Política de transferências entre registradores (Em vigor desde 31 de janeiro de 2015 até 30 de novembro de 2016)
- Formulário padronizado para registradores receptores (Em vigor desde 12 de julho de 2004)
- Formulário padronizado para registradores cedentes (Em vigor desde 1 de dezembro 2016)
- Formulário padronizado para registradores cedentes (Em vigor desde 12 de julho de 2004 até 30 de novembro de 2016)
Política de resolução de disputas por transferências
- Política de resolução de disputas por transferências (Em vigor desde 1 de dezembro de 2016)
- Pólítica de resolução de disputas por transferências (Em vigor desde 12 de julho de 2004 até 30 de novembro de 2016)
Mais recursos
- Códigos de status do EPP (Protocolo de Provisionamento Extensível): o que eles significam e por que é necessário eu saber disso? [PDF, 99 KB]
- Provedores de resoluções de disputas da política TDRP
- Como transferir seu nome de domínio para um novo registrador
- Disputas sobre transferências
- Perguntas frequentes aos titulares de nomes de domínio
- Perguntas frequentes para registradores
Histórico
A Política de transferências entre registradores foi elaborada mediante o processo de elaboração de políticas por consenso da ICANN. As 29 recomendações sobre normativas incluídas no relatório da Força Tarefas para transferências para a GNSO foram aceitas pelo Conselho da GNSO e adotadas pela Diretoria da ICANN no início de 2003. Conforme instrução da Diretoria, os colaboradores da ICANN consultaram um Grupo de Assistência para Transferências (TAG - Transfer Assistance Group) formado por membros da comunidade e órgãos constituintes da GNSO para coordenar a implementação dos novos procedimentos de transferências. Todos os registradores credenciados pela ICANN e os operadores de registro de gTLDs não patrocinados deverão seguir esta política.
Em novembro de 2008, a Diretoria adotou certas revisões da Política de transferências entre registradores.
Em 12 de julho de 2004, a ICANN anunciou a adoção da Política de transferências entre registradores que incluiu os documentos da política na versão final, disponíveis abaixo. A política entrará em vigor em 12 de novembro de 2004. As recomendações originais da política exigem que seja feita uma revisão dela a intervalos de três, seis e doze meses depois da implementação. Esta área será atualizada conforme necessário solicitando as opiniões do público, a serem incluídas no processo de revisão, além de quaisquer detalhes da implementação revisada.
- Revisão pela GNSO da política de transferências entre registros [PDF, 41 KB] (19 de março 2008)
- MINUTA da consulta sobre a política de transferências entre registradores [PDF, 96 KB] (23 de agosto de 2007)
- Comunicação à GNSO sobre problemas normativos detectados na revisão de transferências [PDF, 88 KB] (23 de agosto de 2007)
- Pontos de esclarecimento sobre a política de transferências entre registradores [PDF, 88 KB] (23 de agosto de 2007)
Documentos de base
- Política de transferências entre registradores (em vigor desde 1° de junho de 2012 até 31 de janeiro de 2015).
- Grupo de trabalho D da IRTP (12 de fevereiro de 2015)
- Grupo de trabalho C da IRTP (20 de dezembro de 2012)
- Grupo de trabalho B da IRTP (28 de outubro de 2011)
- Grupo de trabalho da IRTP (16 de abril de 2009)
- Relatório do quadro de funcionários sobre experiências com a política de transferências entre registradores (14 de abril de 2005)
- Anúncio: a ICANN solicita comentários sobre experiências com a Política de transferências entre registradores (12 de janeiro de 2005)
- Anúncio: a Política de Transferências de Nomes de Domínio da ICANN entra em vigor (12 de novembro de 2004)
- Anúncio: a ICANN aprova provedores de resolução de disputas para a política de resolução de disputas sobre transferências (8 de novembro de 2004)
- Novidades: implementação de novas políticas de consenso aplicáveis aos registradores de gTLDs (21 de setembro de 2004)
- Assessoria sobre as transferências entre registradores (12 de julho de 2004)
- Convocatória aos provedores de serviços de resolução de disputas para manifestar interesse
- Segunda rodada de novidades sobre o processo de implementação de políticas sobre as transferências (31 de março de 2004)
- Primeira rodada de novidades sobre o processo de políticas de transferências (5 de novembro de 2003)
- Relatório final da Força-Tarefas sobre registradores receptores e cedentes (fevereiro de 2003)