Renovação de um credenciamento existente
O credenciamento de um registrador da ICANN é concedido por cinco (5) anos. Para que ele seja mantido, o registrador deve renovar seu RAA (Registrar Accreditation Agreement, Contrato de Credenciamento de Registradores) a cada cinco (5) anos.
A ICANN tentará entrar em contato com todos os registradores por e-mail aproximadamente noventa (90) dias antes da data de expiração do credenciamento para informar ao registrador sobre o prazo de expiração do credenciamento. Essa comunicação identificará questões de conformidade pendentes relacionadas ao registrador e pedirá que ele confirme se suas informações de contato estão corretas nos arquivos da ICANN.
Todos os registradores que pretendem renovar o credenciamento devem:
- garantir que não haja faturas vencidas;
- estar em conformidade com seus requisitos de depósitos de dados;
- não ter recebido notificação da ICANN por três (3) ou mais violações significativas do RAA nos dois (2) anos anteriores à data de expiração do RAA;
- confirmar que atendem aos critérios de elegibilidade para o credenciamento de registrador da ICANN listados no Contrato de Credenciamento de Registradores e na inscrição para credenciamento de registrador;
- o principal contato ou uma pessoa designada concluiu o curso de Treinamento de Registrador no ICANN Learn.
Quando ficar determinado que o registrador está em boas condições, o RAA poderá ser renovado.
Os registradores credenciados de acordo com o RAA de 2013 devem responder aos lembretes de renovação da ICANN. Os registradores sob o RAA 2013 normalmente são elegíveis para renovação, a menos que:
- o registrador não atenda mais aos requisitos de credenciamento;
- o registrador não cumpra com suas obrigações de acordo com o contrato;
- a ICANN tenha notificado o registrador de três violações materiais do contrato nos dois anos anteriores à data de expiração do contrato; ou
- o contrato tenha sido rescindido antes da data de expiração.
Dúvidas sobre o processo de renovação do RAA devem ser encaminhadas para registrar@icann.org. Os lembretes de renovação são enviados pelo e-mail reg-renewals@icann.org.